O consumo de álcool e a direção não combinam. Mas, às vezes, uma cerveja pode ser o suficiente para assustar os motoristas antes de pegar a estrada muitas pessoas se perguntam: o que acontece se o teste do bafômetro der positivo?

A resposta está clara, e as penalidades são severas. Vamos explicar tudo que pode ocorrer quando você é flagrado dirigindo sob efeito de álcool.

As penalidades do teste positivo

De acordo com a Lei 11.705 — popularmente conhecida como Lei Seca —, o motorista que é flagrado dirigindo após ingerir álcool comete uma infração gravíssima, com uma multa no valor de R$ 2.934,70 (10 vezes o valor da multa de R$ 293,47 prevista no Código de Trânsito Brasileiro). Além disso, o motorista tem a suspensão da CNH por 12 meses.

Se o motorista for reincidente — ou seja, cometer a mesma infração com a CNH suspensa —, a multa será dobrada e o documento será cassado por 24 meses, o que implica em uma multa de R$ 5.869,40. Além disso, o motorista terá que pagar a multa pela infração de conduzir com CNH suspensa, que também é multiplicada por três, elevando o custo para R$ 880,41.

Recusa ao teste do bafômetro: quais as consequências?

Algumas pessoas tentam evitar as penalidades recusando-se a realizar o teste do bafômetro. Mas é importante saber: ninguém é obrigado a fazer o teste, pois a Constituição Brasileira garante o direito de permanecer calado e não se incriminar (Art. 5º, inciso LXIII).

No entanto, recusar o teste não impede a penalização. A recusa ao bafômetro resulta em uma penalidade igual àquela de quem realiza o teste e testa positivo: infração gravíssima, multa de R$ 2.934,70 e suspensão da CNH por 12 meses. Portanto, quem se recusa a fazer o teste acaba sendo penalizado da mesma maneira que um motorista que assume o erro.

Não há tolerância para o bafômetro

Com a adoção da política de tolerância zero, não existe margem de erro para quem decide beber e dirigir. Isso significa que qualquer quantidade de álcool no organismo leva à penalização, mesmo que o índice seja abaixo de 0,05 mg/L, limite estabelecido no teste do bafômetro.

Embora o bafômetro tenha uma margem de erro de 0,04 mg/L, o motorista será penalizado se o teste acusar valores entre 0,05 mg/L e 0,33 mg/L, o que configura uma infração gravíssima com a multa e suspensão de 12 meses.

Quando a infração vira crime?

A situação se torna ainda mais grave se o motorista for flagrado com 0,34 mg/L ou mais de álcool no sangue. Nesse caso, além das penalidades administrativas, o condutor comete um crime de trânsito, conforme o Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. O motorista pode ser preso por seis meses a três anos, dependendo do julgamento.

Resumo das penalidades

Para entender melhor, confira o que ocorre de acordo com o nível de álcool detectado no bafômetro:

• Até 0,04 mg/L: Nenhuma penalidade, pois está dentro da margem de erro do aparelho.
• De 0,05 mg/L a 0,33 mg/L: Infração gravíssima, multa de R$ 2.934,70 e suspensão da CNH por 12 meses.
• 0,34 mg/L ou mais: Crime de trânsito, com prisão de 6 meses a 3 anos, além das multas e suspensão da CNH.

Não vale a pena arriscar!

A Lei Seca tem como objetivo salvar vidas e garantir que as ruas sejam mais seguras para todos. Portanto, se você planeja beber, não dirija. O risco de ser multado, perder a habilitação ou até ser preso não compensa. A melhor escolha é sempre usar transporte público ou aplicativos de carona. Beba com responsabilidade e evite transtornos!